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Aliança EUA-Filipinas: Condenação da Agressão da China no Mar do Sul da China.

O Senado dos EUA reafirma a aliança de defesa vital com as Filipinas face à escalada da agressão chinesa no Mar do Sul da China. Esta resolução estabelece explicitamente que um ataque às forças ou embarcações filipinas (incluindo a Guarda Costeira) na região está coberto pelo Tratado de Defesa Mútua, sinalizando um compromisso mais forte dos EUA com a segurança regional. Isto implica potencialmente maiores despesas de defesa e uma presença militar americana reforçada na Ásia.
Pontos-chave
Os EUA confirmam que o Tratado de Defesa Mútua cobre ataques a embarcações militares e da Guarda Costeira filipina em qualquer parte do Mar do Sul da China.
O Senado condena as táticas agressivas da China (por exemplo, abalroamento, canhões de água) e insta o Presidente a agir para restaurar a dissuasão.
Apoio ao aprofundamento da cooperação militar com as Filipinas, Japão, Coreia do Sul e Austrália para garantir a segurança no Indo-Pacífico.
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Número de impressão: 118_SRES_816
Patrocinador: Sen. Ricketts, Pete [R-NE]
Data de início: 2024-09-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing the 73rd anniversary of the signing of the Mutual Defense Treaty between the United States and the Philippines and the strong bilateral security alliance between our two nations in the wake of persistent and escalating aggression by the People's Republic of China in the South China Sea.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_816.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA confirmam que o Tratado de Defesa Mútua cobre ataques a embarcações militares e da Guarda Costeira filipina em qualquer parte do Mar do Sul da China.
  • O Senado condena as táticas agressivas da China (por exemplo, abalroamento, canhões de água) e insta o Presidente a agir para restaurar a dissuasão.
  • Apoio ao aprofundamento da cooperação militar com as Filipinas, Japão, Coreia do Sul e Austrália para garantir a segurança no Indo-Pacífico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ricketts, Pete [R-NE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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