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Reconhecimento de profissionais de apoio direto e escassez crítica de cuidadores

O Senado designa a semana que começa em 8 de setembro de 2024 como a Semana Nacional de Reconhecimento dos Profissionais de Apoio Direto (DSPs). A resolução destaca o papel essencial destes trabalhadores em ajudar milhões de indivíduos com deficiência a viver de forma independente nas suas comunidades. Também chama a atenção para a escassez crítica de mão-de-obra causada por salários baixos e insta a considerar o estabelecimento de uma classificação ocupacional separada para os DSPs.
Pontos-chave
Estabelecimento de uma semana nacional de reconhecimento para os Profissionais de Apoio Direto (DSPs) para valorizar o seu papel vital nos cuidados comunitários.
Destaque para a grave escassez de DSPs devido a baixos salários e benefícios inadequados, o que afeta a segurança e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Apelo ao governo federal para que considere a criação de um código ocupacional distinto para os DSPs, melhorando o acompanhamento dos desafios laborais.
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Adotado
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Número de impressão: 118_SRES_817
Patrocinador: Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD]
Data de início: 2024-09-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution designating the week beginning September 8, 2024, as "National Direct Support Professionals Recognition Week".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_817.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento de uma semana nacional de reconhecimento para os Profissionais de Apoio Direto (DSPs) para valorizar o seu papel vital nos cuidados comunitários.
  • Destaque para a grave escassez de DSPs devido a baixos salários e benefícios inadequados, o que afeta a segurança e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
  • Apelo ao governo federal para que considere a criação de um código ocupacional distinto para os DSPs, melhorando o acompanhamento dos desafios laborais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S6068; text: CR S6054)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Benefícios Trabalho