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Senado apoia Semana Nacional dos Estuários: proteção costeira e empregos.

Esta resolução do Senado designa a semana de 21 a 28 de setembro de 2024 como a Semana Nacional dos Estuários para destacar a sua importância vital para os cidadãos. Os estuários são cruciais para a economia, sustentando milhões de empregos na pesca e no turismo, e fornecem serviços essenciais como controlo de inundações e filtragem de água, impactando diretamente a segurança dos residentes costeiros. O Senado apoia a continuação dos esforços para proteger e restaurar estes ecossistemas.
Pontos-chave
Maior consciencialização pública sobre os estuários, que protegem as comunidades costeiras contra inundações e erosão.
Reconhecimento dos estuários como motores económicos chave, sustentando milhões de empregos nas indústrias costeiras e da pesca.
Apoio a estudos científicos e esforços de restauração para manter a qualidade da água e habitats saudáveis.
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Número de impressão: 118_SRES_820
Patrocinador: Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI]
Data de início: 2024-09-16
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution expressing support for the designation of the week of September 21 through September 28, 2024, as "National Estuaries Week".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_820.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior consciencialização pública sobre os estuários, que protegem as comunidades costeiras contra inundações e erosão.
  • Reconhecimento dos estuários como motores económicos chave, sustentando milhões de empregos nas indústrias costeiras e da pesca.
  • Apoio a estudos científicos e esforços de restauração para manter a qualidade da água e habitats saudáveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S6068; text: CR S6055-6056)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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