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Dia Nacional dos Veteranos LGBTQ+ estabelecido; Apelo a benefícios totais e cuidados de saúde.

O Senado dos EUA reconhece 20 de setembro de 2024 como o Dia Nacional dos Veteranos LGBTQ+, honrando o seu serviço e as injustiças históricas. A resolução insta os Departamentos de Defesa e Assuntos de Veteranos a acelerarem as ações corretivas, incluindo a restauração de benefícios totais e a garantia de acesso a cuidados de saúde abrangentes, incluindo cuidados de afirmação de género, para veteranos e militares LGBTQ+.
Pontos-chave
O dia 20 de setembro é reconhecido como o Dia Nacional dos Veteranos LGBTQ+, um reconhecimento formal da sua contribuição e da discriminação passada.
Insta o VA e o DoD a acelerarem a restauração de benefícios totais para veteranos dispensados devido à sua orientação sexual ou identidade de género.
Apela a garantir que os veteranos transgénero recebam toda a gama de cuidados de saúde, solicitando especificamente a remoção da exclusão da cirurgia de afirmação de género do Pacote de Benefícios Médicos do VA.
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Número de impressão: 118_SRES_824
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2024-09-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing September 20, 2024, as "National LGBTQ+ Veterans Day".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_824.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O dia 20 de setembro é reconhecido como o Dia Nacional dos Veteranos LGBTQ+, um reconhecimento formal da sua contribuição e da discriminação passada.
  • Insta o VA e o DoD a acelerarem a restauração de benefícios totais para veteranos dispensados devido à sua orientação sexual ou identidade de género.
  • Apela a garantir que os veteranos transgénero recebam toda a gama de cuidados de saúde, solicitando especificamente a remoção da exclusão da cirurgia de afirmação de género do Pacote de Benefícios Médicos do VA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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