arrow_back Voltar para a App

Senado Declara Direito a Cuidados de Emergência Inclui Acesso ao Aborto

Esta Resolução do Senado expressa a opinião oficial de que toda pessoa tem um direito básico a cuidados de saúde de emergência, incluindo cuidados de aborto. Embora esta resolução não crie uma nova lei, sinaliza a preocupação do Senado de que as restrições estaduais colocam em risco a vida das pacientes e forçam os prestadores médicos a arriscar processos criminais ao oferecer cuidados estabilizadores necessários em emergências. É uma declaração política que sublinha a necessidade de acesso médico completo durante crises.
Pontos-chave
O Senado dos EUA declara formalmente que o acesso ao aborto é um direito básico no âmbito dos cuidados de saúde de emergência.
A resolução argumenta que as proibições estaduais de aborto em emergências ameaçam a vida das pacientes e criam confusão legal para os médicos.
Este documento é uma declaração de opinião (Sentido do Senado) e não altera diretamente as leis federais ou estaduais existentes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_828
Patrocinador: Sen. Murray, Patty [D-WA]
Data de início: 2024-09-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution expressing the sense of the Senate that every person has the basic right to emergency health care, including abortion care.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_828.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Senado dos EUA declara formalmente que o acesso ao aborto é um direito básico no âmbito dos cuidados de saúde de emergência.
  • A resolução argumenta que as proibições estaduais de aborto em emergências ameaçam a vida das pacientes e criam confusão legal para os médicos.
  • Este documento é uma declaração de opinião (Sentido do Senado) e não altera diretamente as leis federais ou estaduais existentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Murray, Patty [D-WA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde