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Combate à Desinformação na América Latina: Proteção da Democracia e Direitos

Esta Resolução do Senado dos EUA reconhece a desinformação e a propaganda na América Latina e no Caribe como uma séria ameaça à governação democrática e aos direitos humanos. Insta as empresas de redes sociais a dedicarem mais recursos ao combate a narrativas falsas, especialmente em espanhol, e apela aos governos regionais para que fortaleçam os meios de comunicação independentes. O objetivo é garantir que os cidadãos tenham acesso a informações confiáveis, cruciais para eleições justas e segurança pública.
Pontos-chave
Insta as plataformas de redes sociais a aumentar os recursos e a transparência para detetar e remover conteúdo de desinformação em espanhol e outras línguas não inglesas.
Denuncia as operações de desinformação lideradas por atores estrangeiros como China, Rússia, Irão e o regime de Maduro, que visam minar as democracias regionais.
Apela aos governos da região para que salvaguardem os meios de comunicação social livres e independentes e promovam a literacia mediática entre os cidadãos.
Solicita ao Governo dos EUA que reforce o apoio à diplomacia pública e aos programas de meios de comunicação para oferecer informações objetivas e contrariar a influência estrangeira.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_833
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2024-09-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution countering disinformation, propaganda, and misinformation in Latin America and the Caribbean, and calling for multi-stakeholder efforts to address the significant detrimental effects that the rise in disinformation, propaganda, and misinformation in regional information environments has on democratic governance, human rights, and United States national interests.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_833.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Insta as plataformas de redes sociais a aumentar os recursos e a transparência para detetar e remover conteúdo de desinformação em espanhol e outras línguas não inglesas.
  • Denuncia as operações de desinformação lideradas por atores estrangeiros como China, Rússia, Irão e o regime de Maduro, que visam minar as democracias regionais.
  • Apela aos governos da região para que salvaguardem os meios de comunicação social livres e independentes e promovam a literacia mediática entre os cidadãos.
  • Solicita ao Governo dos EUA que reforce o apoio à diplomacia pública e aos programas de meios de comunicação para oferecer informações objetivas e contrariar a influência estrangeira.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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