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EUA reafirmam tratado de defesa com Filipinas contra agressão chinesa no Mar da China Meridional.

O Senado dos EUA reafirma formalmente os seus compromissos de defesa com as Filipinas sob o Tratado de Defesa Mútua de 1951, condenando as ações agressivas da China perto do Second Thomas Shoal. Esta resolução apoia o aumento da ajuda militar e do treino para as Filipinas e confirma que um ataque armado a navios públicos filipinos no Mar da China Meridional invocaria as obrigações de defesa dos EUA. Para os cidadãos americanos, isto sinaliza um firme compromisso com um aliado chave na Ásia, o que pode levar a um aumento nas despesas de defesa.
Pontos-chave
Os EUA confirmam que um ataque a navios filipinos (incluindo a Guarda Costeira) no Mar da China Meridional aciona o Tratado de Defesa Mútua.
Apoio ao aumento da assistência militar e do treino para as Filipinas para combater a agressão chinesa.
Incentiva o investimento em capacidades militares e construção naval dos EUA para garantir o cumprimento das obrigações do tratado.
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Número de impressão: 118_SRES_834
Patrocinador: Sen. Graham, Lindsey [R-SC]
Data de início: 2024-09-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution reaffirming the Republic of the Philippines' claim over Second Thomas Shoal and supporting the Filipino people in their efforts to combat aggression by the People's Republic of China in the South China Sea.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_834.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA confirmam que um ataque a navios filipinos (incluindo a Guarda Costeira) no Mar da China Meridional aciona o Tratado de Defesa Mútua.
  • Apoio ao aumento da assistência militar e do treino para as Filipinas para combater a agressão chinesa.
  • Incentiva o investimento em capacidades militares e construção naval dos EUA para garantir o cumprimento das obrigações do tratado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Graham, Lindsey [R-SC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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