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Senado dos EUA Condena Proibição de Livros: Proteção da Liberdade de Expressão.

O Senado dos EUA expressa profunda preocupação com o crescente problema da proibição de livros em escolas e bibliotecas, considerando-o uma ameaça à liberdade de expressão e à educação. Esta resolução reafirma o direito constitucional dos cidadãos de aceder livremente a informações e perspetivas diversas, instando as autoridades locais a cessarem a censura. Para os cidadãos, isto significa apoio à diversidade na educação dos seus filhos e a defesa das liberdades democráticas fundamentais.
Pontos-chave
Reafirmação de que estudantes e cidadãos têm um direito constitucional à liberdade de expressão e acesso a livros sem censura governamental.
Apelo aos governos locais e distritos escolares para que sigam as melhores práticas ao abordar os desafios aos livros, em vez de impor proibições arbitrárias.
Destaque para o facto de as proibições de livros, frequentemente visando conteúdos sobre minorias (LGBTQ+, questões raciais), prejudicarem a educação e minarem os valores democráticos.
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Número de impressão: 118_SRES_857
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2024-09-25