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Alívio Fiscal Equipamento de Pesca: Taxa Reduzida para Recipientes de Isca Aerados.

Este projeto de lei reduz significativamente o imposto especial federal sobre recipientes de isca portáteis e aerados eletronicamente, diminuindo a taxa de 10% para 3%. O objetivo é reduzir o custo de compra deste equipamento específico para os pescadores. Estas alterações fiscais aplicar-se-ão aos produtos vendidos após 31 de dezembro de 2023.
Pontos-chave
A taxa do imposto especial para recipientes de isca aerados eletronicamente é reduzida de 10% para 3%.
Esta redução visa tornar este tipo específico de equipamento de pesca potencialmente mais barato para os consumidores a partir de 2024.
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Número de impressão: 118_S_101
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2023-01-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fishing Equipment Tax Relief Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_101.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A taxa do imposto especial para recipientes de isca aerados eletronicamente é reduzida de 10% para 3%.
  • Esta redução visa tornar este tipo específico de equipamento de pesca potencialmente mais barato para os consumidores a partir de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Economia