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Estabilidade de financiamento para aeroportos pequenos: alívio por queda de tráfego.

Esta lei visa estabilizar o financiamento federal para pequenos aeroportos regionais durante os anos fiscais de 2024 a 2026. Permite que aeroportos que sofreram quedas de passageiros (por exemplo, devido à pandemia) calculem subsídios federais com base no seu maior número de passageiros de 2019, 2020 ou 2021. Esta medida ajuda os aeroportos locais a manter a infraestrutura e a conectividade, apoiando o transporte regional.
Pontos-chave
Pequenos aeroportos receberão subsídios federais mais altos para 2024-2026, mesmo que o seu tráfego de passageiros atual seja baixo.
O financiamento será calculado usando a contagem mais alta de passageiros de 2019, 2020 ou 2021, desde que o aeroporto tivesse pelo menos 10.000 embarques em 2019.
Esta alteração garante a continuidade das operações e a segurança dos aeródromos mais pequenos, cruciais para as comunidades locais.
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Número de impressão: 118_S_1046
Patrocinador: Sen. Barrasso, John [R-WY]
Data de início: 2023-03-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Airport Regulation Relief Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1046.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenos aeroportos receberão subsídios federais mais altos para 2024-2026, mesmo que o seu tráfego de passageiros atual seja baixo.
  • O financiamento será calculado usando a contagem mais alta de passageiros de 2019, 2020 ou 2021, desde que o aeroporto tivesse pelo menos 10.000 embarques em 2019.
  • Esta alteração garante a continuidade das operações e a segurança dos aeródromos mais pequenos, cruciais para as comunidades locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Barrasso, John [R-WY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos