Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é S 1058.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s1058/BILLS-118s1058is.htm

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Reed, Jack [D-RI].

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Análise e impacto potencial de S 1058

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

Proibição de Voo para Passageiros Abusivos: Mais Segurança Aérea.

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: Proibição federal de voo para indivíduos condenados por agressão, ameaças ou interferência grave com a segurança a bordo de uma aeronave. A TSA deve criar e gerir uma lista de "viajantes proibidos" e estabelecer procedimentos para recursos e remoção de nomes incluídos por engano. Pessoas proibidas perdem permanentemente a elegibilidade para Programas de Viajante de Confiança (PreCheck, Global Entry).

Esta lei estabelece uma proibição federal de voos comerciais para passageiros que cometam violações graves de segurança, agressões ou ameaças contra a tripulação ou outros viajantes. Indivíduos designados como "passageiros abusivos" serão colocados numa lista mantida pela TSA, impedindo-os de embarcar em aeronaves comerciais. Além disso, esses passageiros perderão permanentemente o acesso a programas de rastreio acelerado como TSA PreCheck e Global Entry.

Pontos-chave

Proibição federal de voo para indivíduos condenados por agressão, ameaças ou interferência grave com a segurança a bordo de uma aeronave.

A TSA deve criar e gerir uma lista de "viajantes proibidos" e estabelecer procedimentos para recursos e remoção de nomes incluídos por engano.

Pessoas proibidas perdem permanentemente a elegibilidade para Programas de Viajante de Confiança (PreCheck, Global Entry).

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Informações Adicionais

Protection from Abusive Passengers Act

Número de impressão: S 1058

Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]

Data de início: 2023-03-29

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025

Dados de origem: api.congress.gov

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Proibição de Voo para Passageiros Abusivos: Mais Segurança Aérea.

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