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Reforço da Segurança Escolar: Financiamento para Infraestrutura e Oficiais de Segurança.

Esta lei permite que as escolas utilizem fundos federais existentes para reforçar significativamente a segurança física dos alunos e do pessoal. Estes fundos podem cobrir a instalação de detetores de metais, portas resistentes a balas, a contratação de oficiais de segurança escolar e sistemas de notificação rápida para pais e socorristas durante emergências. O objetivo é aumentar a proteção nas instalações educativas e proporcionar maior tranquilidade aos pais.
Pontos-chave
As escolas podem utilizar fundos federais para infraestruturas de segurança, incluindo sistemas de controlo de acesso, detetores de metais e reforços como portas e janelas resistentes a balas.
Os fundos podem ser usados para contratar oficiais de segurança escolar e implementar tecnologia para comunicação rápida com os pais e as autoridades durante crises.
É proibido usar estes fundos para a compra de armas de fogo ou para formação no seu uso.
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Número de impressão: 118_S_1083
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2023-03-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

School Security Enhancement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1083.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas podem utilizar fundos federais para infraestruturas de segurança, incluindo sistemas de controlo de acesso, detetores de metais e reforços como portas e janelas resistentes a balas.
  • Os fundos podem ser usados para contratar oficiais de segurança escolar e implementar tecnologia para comunicação rápida com os pais e as autoridades durante crises.
  • É proibido usar estes fundos para a compra de armas de fogo ou para formação no seu uso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação Segurança