Transparência Think Tanks: Divulgação Obrigatória de Financiamento Estrangeiro

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s1087/BILLS-118s1087is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei exige que organizações sem fins lucrativos influentes (think tanks) divulguem ao Procurador-Geral todas as doações e contratos de entidades estrangeiras que totalizem 10.000 USD ou mais. O objetivo é garantir que os cidadãos saibam quem financia a pesquisa política que molda as decisões governamentais e a opinião pública, especialmente em questões de segurança nacional. Esta transparência permite ao público avaliar a potencial influência estrangeira.

Pontos-chave

As organizações devem reportar financiamento e contratos estrangeiros superiores a 10.000 USD, incluindo quaisquer condições ou restrições.

Todos os relatórios de divulgação sobre financiamento estrangeiro serão disponibilizados publicamente numa base de dados do Departamento de Justiça, aumentando a transparência.

As entidades que apresentam pesquisas ao Congresso ou ao Executivo devem identificar claramente o principal estrangeiro que financiou esses materiais.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_1087

Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]

Data de início: 2023-03-30

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1087.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

As organizações devem reportar financiamento e contratos estrangeiros superiores a 10.000 USD, incluindo quaisquer condições ou restrições.
Todos os relatórios de divulgação sobre financiamento estrangeiro serão disponibilizados publicamente numa base de dados do Departamento de Justiça, aumentando a transparência.
As entidades que apresentam pesquisas ao Congresso ou ao Executivo devem identificar claramente o principal estrangeiro que financiou esses materiais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Transparência Think Tanks: Divulgação Obrigatória de Financiamento Estrangeiro

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