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Pagamentos VA: Transferências eletrónicas diretas de assistência educacional para escolas estrangeiras.

Este projeto de lei exige que o Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) atualize rapidamente o seu sistema de pagamento para permitir transferências eletrónicas diretas de assistência educacional para universidades estrangeiras. Esta alteração visa especificamente escolas no estrangeiro que não possuem uma conta bancária ou identificação fiscal dos EUA, garantindo que os veteranos que estudam internacionalmente recebam os pagamentos das propinas atempadamente. Isto elimina uma barreira administrativa significativa.
Pontos-chave
Os veteranos que estudam no estrangeiro beneficiarão de pagamentos de propinas diretos mais rápidos e fiáveis por parte do VA.
O VA deve implementar transferências eletrónicas de fundos (EFT) no prazo de 90 dias para instituições estrangeiras sem conta bancária ou número de identificação fiscal dos EUA.
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Número de impressão: 118_S_1090
Patrocinador: Sen. Menendez, Robert [D-NJ]
Data de início: 2023-03-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to direct the Secretary of Veterans Affairs to update the payment system of the Department of Veterans Affairs to allow for electronic fund transfer of educational assistance, administered by the Secretary, to a foreign institution of higher education, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1090.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os veteranos que estudam no estrangeiro beneficiarão de pagamentos de propinas diretos mais rápidos e fiáveis por parte do VA.
  • O VA deve implementar transferências eletrónicas de fundos (EFT) no prazo de 90 dias para instituições estrangeiras sem conta bancária ou número de identificação fiscal dos EUA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Menendez, Robert [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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