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Benefícios de Saúde Vitalícios para Filhos de Veteranos do Vietnã com Espinha Bífida.

Esta lei fortalece o apoio aos filhos de veteranos do Vietnã nascidos com espinha bífida. Garante cuidados de saúde e benefícios vitalícios para estas crianças, assegurando que o apoio continue mesmo após o falecimento do pai veterano. Também estabelece equipas de coordenação de cuidados que contactarão proativamente os beneficiários pelo menos a cada seis meses para monitorizar as suas necessidades.
Pontos-chave
Garantia de cuidados de saúde e benefícios vitalícios para crianças elegíveis, independentemente da morte do pai veterano.
Estabelecimento de equipas especializadas de coordenação de cuidados para contactar proativamente os beneficiários pelo menos duas vezes por ano para garantir a continuidade do tratamento.
Criação de um conselho consultivo para recolher feedback dos beneficiários e veteranos sobre a qualidade dos cuidados e benefícios prestados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-09-19
100%
A favor 422
Contra 0
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Tornou-se Lei
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_112
Patrocinador: Sen. Braun, Mike [R-IN]
Data de início: 2023-01-26
Data de votação: 2023-09-19
Reunião nº: 1
Votação nº: 399
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend title 38, United States Code, to strengthen benefits for children of Vietnam veterans born with spina bifida, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_112.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Garantia de cuidados de saúde e benefícios vitalícios para crianças elegíveis, independentemente da morte do pai veterano.
  • Estabelecimento de equipas especializadas de coordenação de cuidados para contactar proativamente os beneficiários pelo menos duas vezes por ano para garantir a continuidade do tratamento.
  • Criação de um conselho consultivo para recolher feedback dos beneficiários e veteranos sobre a qualidade dos cuidados e benefícios prestados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Braun, Mike [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-18.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Família