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Acelerar o acesso a medicamentos genéricos e biossimilares acessíveis

Esta lei visa acelerar a entrada no mercado de alternativas de medicamentos mais baratas (genéricos e biossimilares). Estabelece prazos mais rigorosos e aumenta a transparência para os fabricantes de medicamentos originais que devem fornecer amostras para testes aos desenvolvedores de genéricos. Os cidadãos beneficiarão de uma disponibilidade mais rápida de opções de medicamentos acessíveis, reduzindo potencialmente os custos de saúde.
Pontos-chave
Reduz o tempo de espera para que os fabricantes de medicamentos genéricos obtenham as amostras necessárias para testes e aprovação de alternativas mais baratas.
Exige que as empresas farmacêuticas divulguem publicamente as suas políticas para o fornecimento de amostras, aumentando a transparência.
Facilita o acesso mais rápido a medicamentos acessíveis, removendo barreiras burocráticas e atrasos no processo de desenvolvimento.
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Número de impressão: 118_S_1120
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2023-03-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improved Access to Affordable Medications Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1120.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reduz o tempo de espera para que os fabricantes de medicamentos genéricos obtenham as amostras necessárias para testes e aprovação de alternativas mais baratas.
  • Exige que as empresas farmacêuticas divulguem publicamente as suas políticas para o fornecimento de amostras, aumentando a transparência.
  • Facilita o acesso mais rápido a medicamentos acessíveis, removendo barreiras burocráticas e atrasos no processo de desenvolvimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Economia