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Fim dos anúncios barulhentos no streaming: Modernização da Lei CALM.

Esta lei estende as regras existentes sobre o volume dos anúncios comerciais (Lei CALM) para incluir os serviços de streaming de vídeo. Isto significa que os anúncios em plataformas online não poderão ser mais altos do que o conteúdo de vídeo que acompanham. A FCC tem um ano para emitir as novas regras necessárias para esta aplicação.
Pontos-chave
As regulamentações de volume, anteriormente aplicadas à TV por cabo e aberta, são agora estendidas aos serviços de streaming de vídeo que exibem publicidade.
A FCC tem um ano para emitir novas regras que proíbam os serviços de streaming de transmitir anúncios mais altos do que o conteúdo principal.
São atualizados os critérios que a FCC deve usar para avaliar a conformidade e as reclamações sobre anúncios ruidosos na televisão tradicional.
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Número de impressão: 118_S_1127
Patrocinador: Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI]
Data de início: 2023-03-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CALM Modernization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1127.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As regulamentações de volume, anteriormente aplicadas à TV por cabo e aberta, são agora estendidas aos serviços de streaming de vídeo que exibem publicidade.
  • A FCC tem um ano para emitir novas regras que proíbam os serviços de streaming de transmitir anúncios mais altos do que o conteúdo principal.
  • São atualizados os critérios que a FCC deve usar para avaliar a conformidade e as reclamações sobre anúncios ruidosos na televisão tradicional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Media e Cultura