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Grandes bancos devem parar financiamento fóssil até 2030.

Esta lei exige que os maiores bancos dos EUA (ativos superiores a 50 mil milhões de dólares) reduzam drasticamente o financiamento de projetos ligados a combustíveis fósseis e desflorestação. O objetivo é atingir zero emissões financiadas pelos bancos até 2050, protegendo a estabilidade financeira nacional e acelerando a transição energética. Os cidadãos podem esperar que os seus bancos invistam em projetos mais sustentáveis, com foco no apoio às comunidades afetadas.
Pontos-chave
Os grandes bancos devem parar de financiar projetos novos ou expandidos de combustíveis fósseis no prazo de 60 dias após a promulgação da lei.
O desinvestimento total de todo o financiamento de combustíveis fósseis deve ser concluído até 1 de janeiro de 2030.
A Reserva Federal pode impor penalidades e exigir a venda de ativos se os bancos não cumprirem as metas de redução de emissões.
A lei exige que os bancos priorizem o apoio à requalificação e benefícios para os trabalhadores afetados pela transição.
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Número de impressão: 118_S_1138
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2023-03-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fossil Free Finance Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1138.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os grandes bancos devem parar de financiar projetos novos ou expandidos de combustíveis fósseis no prazo de 60 dias após a promulgação da lei.
  • O desinvestimento total de todo o financiamento de combustíveis fósseis deve ser concluído até 1 de janeiro de 2030.
  • A Reserva Federal pode impor penalidades e exigir a venda de ativos se os bancos não cumprirem as metas de redução de emissões.
  • A lei exige que os bancos priorizem o apoio à requalificação e benefícios para os trabalhadores afetados pela transição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Economia Ambiente