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Reforço do combate à exploração infantil e ao abuso online.

Esta Lei reautoriza e atualiza o programa "Project Safe Childhood", impulsionando significativamente os esforços federais, estaduais e locais para combater a exploração sexual infantil online. Exige melhor coordenação, formação especializada e o uso de tecnologia para priorizar a rápida identificação e resgate de crianças vítimas. Os cidadãos beneficiam de medidas de segurança pública aprimoradas e campanhas anuais de sensibilização destinadas a prevenir estes crimes.
Pontos-chave
Aplicação da lei aprimorada: Melhor coordenação e planos estratégicos para procuradores federais e forças-tarefa ICAC para investigar rapidamente criminosos graves, incluindo aqueles em posições de confiança.
Aumento de recursos: Autorização de financiamento substancial para o desenvolvimento tecnológico, formação especializada e a adição de pelo menos 20 procuradores federais dedicados.
Consciencialização pública: Estabelecimento de um "Dia da Internet Mais Segura" anual para educar o público, pais e crianças sobre ameaças online, prevenção e como denunciar potencial exploração.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1170
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2023-04-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Project Safe Childhood Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1170.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aplicação da lei aprimorada: Melhor coordenação e planos estratégicos para procuradores federais e forças-tarefa ICAC para investigar rapidamente criminosos graves, incluindo aqueles em posições de confiança.
  • Aumento de recursos: Autorização de financiamento substancial para o desenvolvimento tecnológico, formação especializada e a adição de pelo menos 20 procuradores federais dedicados.
  • Consciencialização pública: Estabelecimento de um "Dia da Internet Mais Segura" anual para educar o público, pais e crianças sobre ameaças online, prevenção e como denunciar potencial exploração.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Voice Vote. (consideration: CR S5150-5152; text: CR S5150-5152)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança Família