Lei de Transparência de Cidades Irmãs: Estudo de Riscos de Corrupção e Segurança.
Esta lei exige um estudo detalhado das parcerias de cidades irmãs, focando especificamente em acordos com comunidades estrangeiras em países conhecidos pela alta corrupção. O objetivo é avaliar se estes acordos locais estão a ser explorados para espionagem, coerção económica ou atividades prejudiciais à segurança nacional. Os cidadãos beneficiam de um maior escrutínio e transparência relativamente aos acordos feitos pelos seus governos locais com entidades estrangeiras.
Pontos-chave
O governo estudará se os acordos de cidades irmãs com nações corruptas representam riscos para a segurança e economia dos EUA.
Os governos locais devem demonstrar como salvaguardam a liberdade de expressão e previnem a espionagem dentro destas parcerias.
O estudo avaliará se estas parcerias levam a termos económicos desfavoráveis ou limitam as liberdades nas instituições de ensino.
Os resultados do estudo visam desenvolver as melhores práticas para garantir a transparência dos acordos.
Expirado
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1184
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2023-04-18