Subsídios para Reciclagem: Melhoria do Acesso à Recolha de Resíduos em Comunidades Carenciadas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-19.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s1189/BILLS-118s1189es.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Capito, Shelley Moore [R-WV].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta Lei estabelece um novo programa piloto de subsídios federais, gerido pela EPA, com o objetivo de melhorar significativamente o acesso aos serviços de reciclagem. O programa aloca 30 milhões de dólares anuais de 2025 a 2029 para financiar infraestruturas, como estações de transferência e a expansão da recolha no passeio, especialmente em comunidades que atualmente não têm acesso total à reciclagem. Os cidadãos nestas áreas podem esperar serviços de reciclagem novos ou melhorados, uma vez que os subsídios cobrem até 95% dos custos do projeto.

Pontos-chave

30 milhões de dólares anuais (2025-2029) alocados para a construção e modernização de infraestruturas de reciclagem, priorizando áreas mal servidas.

Potencial introdução ou expansão da recolha de reciclagem diretamente no passeio (curbside recycling) na sua vizinhança.

Os subsídios, que variam de 500.000 USD a 15.000.000 USD, cobrem até 95% dos custos do projeto, reduzindo o encargo financeiro para os governos locais.

Pelo menos 70% dos fundos devem ser destinados a comunidades onde o acesso à reciclagem é atualmente difícil ou demasiado dispendioso.

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Número de impressão: 118_S_1189

Patrocinador: Sen. Capito, Shelley Moore [R-WV]

Data de início: 2023-04-19

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1189.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

30 milhões de dólares anuais (2025-2029) alocados para a construção e modernização de infraestruturas de reciclagem, priorizando áreas mal servidas.
Potencial introdução ou expansão da recolha de reciclagem diretamente no passeio (curbside recycling) na sua vizinhança.
Os subsídios, que variam de 500.000 USD a 15.000.000 USD, cobrem até 95% dos custos do projeto, reduzindo o encargo financeiro para os governos locais.
Pelo menos 70% dos fundos devem ser destinados a comunidades onde o acesso à reciclagem é atualmente difícil ou demasiado dispendioso.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Capito, Shelley Moore [R-WV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with amendments by Unanimous Consent. (text: CR S2368)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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