TÍTULO LEGAL OFICIAL
End the Threat of Default Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_1190.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-04-19.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Revogação total do limite estatutário que define o montante máximo da dívida que o governo dos EUA pode contrair.
- Eliminação das crises políticas e económicas recorrentes associadas à necessidade de aumentar o teto da dívida.
- Garantia de financiamento contínuo para obrigações federais, como benefícios sociais e pensões, sem o risco de atrasos causados por atingir o limite.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.