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Reforço da Cibersegurança Escolar K-12: Proteção de Dados e Sistemas Educacionais.

Este Ato visa melhorar significativamente a segurança digital das escolas primárias e secundárias nos EUA, protegendo os dados dos alunos e garantindo a continuidade da educação. Estabelece programas para ajudar as escolas a defender os seus sistemas de TI contra ciberataques e ransomware. A agência CISA criará uma plataforma pública para partilhar informações sobre ameaças e ferramentas de segurança disponíveis para as instituições educativas.
Pontos-chave
Criação de uma plataforma online pública (School Cybersecurity Information Exchange) que fornece melhores práticas, formação e recursos para as escolas sobre cibersegurança e proteção da privacidade dos alunos.
Estabelecimento de um registo voluntário para reportar incidentes cibernéticos (como ataques de ransomware) que afetam as escolas, para melhor rastrear ameaças, garantindo a anonimização dos dados.
Implementação de um Programa de Melhoria Tecnológica de Cibersegurança para implementar ferramentas, serviços e formação especificamente adaptados para proteger os sistemas de TI escolares.
Autorização de 10 milhões de dólares para cada um dos anos fiscais de 2023 e 2024 para a execução dos objetivos do Ato.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_1191
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2023-04-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Enhancing K–12 Cybersecurity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1191.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma plataforma online pública (School Cybersecurity Information Exchange) que fornece melhores práticas, formação e recursos para as escolas sobre cibersegurança e proteção da privacidade dos alunos.
  • Estabelecimento de um registo voluntário para reportar incidentes cibernéticos (como ataques de ransomware) que afetam as escolas, para melhor rastrear ameaças, garantindo a anonimização dos dados.
  • Implementação de um Programa de Melhoria Tecnológica de Cibersegurança para implementar ferramentas, serviços e formação especificamente adaptados para proteger os sistemas de TI escolares.
  • Autorização de 10 milhões de dólares para cada um dos anos fiscais de 2023 e 2024 para a execução dos objetivos do Ato.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Educação Segurança Informatização