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Revogação dos Impostos Especiais de Consumo Federais sobre Produtos Químicos Tributáveis.

Este projeto de lei visa eliminar completamente os impostos especiais de consumo federais aplicados a produtos químicos e substâncias específicas. Esta alteração pode potencialmente reduzir os custos de produção na indústria química, o que a longo prazo pode influenciar os preços de produtos quotidianos como fertilizantes, plásticos ou medicamentos. A revogação é proposta com efeito retroativo a partir de 1 de janeiro de 2023.
Pontos-chave
Remoção completa do capítulo relativo aos impostos especiais de consumo sobre produtos químicos e substâncias do Código da Receita Federal.
Potencial redução de custos para as empresas que fabricam ou utilizam estas substâncias, o que pode resultar em preços mais baixos para os consumidores.
As alterações entram em vigor retroativamente, a partir de 1 de janeiro de 2023.
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Número de impressão: 118_S_1195
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2023-04-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Chemical Tax Repeal Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1195.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Remoção completa do capítulo relativo aos impostos especiais de consumo sobre produtos químicos e substâncias do Código da Receita Federal.
  • Potencial redução de custos para as empresas que fabricam ou utilizam estas substâncias, o que pode resultar em preços mais baixos para os consumidores.
  • As alterações entram em vigor retroativamente, a partir de 1 de janeiro de 2023.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Impostos Economia Ambiente