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Aumento de fundos para fazendas locais e nutrição de idosos.

Esta lei aumenta significativamente o financiamento para programas que apoiam os mercados agrícolas locais e simplifica o acesso a subsídios para pequenos agricultores. Também reforça o apoio financeiro a programas que ajudam idosos e famílias de baixos rendimentos a comprar frutas e vegetais frescos nos mercados de agricultores, visando fortalecer as cadeias de abastecimento alimentar locais e melhorar o acesso a dietas saudáveis.
Pontos-chave
Aumento do financiamento anual para o Programa de Mercado Agrícola Local (LAMP) para 75 milhões de dólares e extensão da autorização até 2028.
Pequenos agricultores beneficiam de uma redução na contribuição não federal exigida (até 25%) e de procedimentos de candidatura simplificados para subsídios inferiores a 100.000 USD.
O financiamento obrigatório para o Programa de Nutrição do Mercado de Agricultores para Idosos (SFMNP) é aumentado, e a participação federal nos programas de incentivo nutricional (GUSNIP) sobe para 75%.
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Número de impressão: 118_S_1205
Patrocinador: Sen. Brown, Sherrod [D-OH]
Data de início: 2023-04-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Local Farms and Food Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1205.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento anual para o Programa de Mercado Agrícola Local (LAMP) para 75 milhões de dólares e extensão da autorização até 2028.
  • Pequenos agricultores beneficiam de uma redução na contribuição não federal exigida (até 25%) e de procedimentos de candidatura simplificados para subsídios inferiores a 100.000 USD.
  • O financiamento obrigatório para o Programa de Nutrição do Mercado de Agricultores para Idosos (SFMNP) é aumentado, e a participação federal nos programas de incentivo nutricional (GUSNIP) sobe para 75%.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Brown, Sherrod [D-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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