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Limite de preços de medicamentos nos EUA baseado na média internacional

Este projeto de lei visa reduzir os custos de medicamentos prescritos para os cidadãos dos EUA, estabelecendo um preço máximo de venda a retalho. O preço de um medicamento nos EUA não poderá exceder o preço médio do mesmo produto em seis nações desenvolvidas. Os fabricantes que violarem este limite enfrentarão penalidades monetárias substanciais.
Pontos-chave
O preço de retalho de um medicamento nos EUA não pode exceder o preço médio praticado no Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Reino Unido.
O objetivo é reduzir os gastos pessoais com saúde em medicamentos caros, ligando os preços dos EUA às taxas internacionais.
Os fabricantes que excederem o limite de preço pagarão uma multa equivalente a dez vezes a diferença de preço por cada unidade vendida.
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Número de impressão: 118_S_1218
Patrocinador: Sen. Hawley, Josh [R-MO]
Data de início: 2023-04-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fair Prescription Drug Prices for Americans Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1218.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O preço de retalho de um medicamento nos EUA não pode exceder o preço médio praticado no Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Reino Unido.
  • O objetivo é reduzir os gastos pessoais com saúde em medicamentos caros, ligando os preços dos EUA às taxas internacionais.
  • Os fabricantes que excederem o limite de preço pagarão uma multa equivalente a dez vezes a diferença de preço por cada unidade vendida.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hawley, Josh [R-MO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde