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Prémios para Governos que Simplificam a Criação de Pequenas Empresas e Reduzem Burocracia.

Este projeto de lei visa incentivar os governos estaduais e locais a simplificar o processo de criação de pequenas empresas. A Administração de Pequenas Empresas (SBA) concederá prémios anuais às jurisdições que reduzam a burocracia e minimizem os formulários. Os cidadãos que desejam iniciar um novo negócio beneficiarão de um processo de registo mais rápido e menos complicado devido a estas melhorias.
Pontos-chave
Criação de prémios federais para reconhecer governos locais que facilitam aos cidadãos o início de pequenas empresas.
Os governos são recompensados por reduzir a papelada, consolidar recursos em portais online e eliminar requisitos duplicados.
O objetivo é diminuir o tempo e o esforço necessários para que os cidadãos lancem uma nova atividade económica, apoiando o empreendedorismo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1221
Patrocinador: Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV]
Data de início: 2023-04-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting NEW BUSINESSES Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1221.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de prémios federais para reconhecer governos locais que facilitam aos cidadãos o início de pequenas empresas.
  • Os governos são recompensados por reduzir a papelada, consolidar recursos em portais online e eliminar requisitos duplicados.
  • O objetivo é diminuir o tempo e o esforço necessários para que os cidadãos lancem uma nova atividade económica, apoiando o empreendedorismo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Governo Local