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Aumento de Subsídios e Garantias para Sistemas Rurais de Água e Esgoto.

Este projeto de lei modifica e estende um programa de subsídios que fornece assistência financeira a residentes rurais para poços de água individuais e sistemas de águas residuais descentralizados. O valor máximo da ajuda aumenta de 15.000 USD para 20.000 USD, e o programa é prorrogado até 2028. O objetivo é melhorar o acesso ao saneamento e à água para famílias rurais de baixo e moderado rendimento.
Pontos-chave
A assistência financeira máxima (subsídio ou empréstimo) disponível para sistemas individuais de água e esgoto em áreas rurais aumenta de 15.000 USD para 20.000 USD por agregado familiar.
Os subsídios para novos sistemas de águas residuais descentralizados podem agora incluir financiamento para cobrir o custo de uma garantia de desempenho com duração mínima de 5 anos.
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Número de impressão: 118_S_1233
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2023-04-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Consolidated Farm and Rural Development Act to modify provisions relating to rural decentralized water systems grants.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1233.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A assistência financeira máxima (subsídio ou empréstimo) disponível para sistemas individuais de água e esgoto em áreas rurais aumenta de 15.000 USD para 20.000 USD por agregado familiar.
  • Os subsídios para novos sistemas de águas residuais descentralizados podem agora incluir financiamento para cobrir o custo de uma garantia de desempenho com duração mínima de 5 anos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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