TÍTULO LEGAL OFICIAL
Broadband Buildout Accountability Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_1234.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-04-20.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Mandato de Transparência Total: As ações e decisões relacionadas com o Programa federal BEAD (Broadband Equity, Access, and Deployment) estarão sujeitas à Lei da Liberdade de Informação (FOIA).
- Maior Fiscalização Pública: Os cidadãos ganham a capacidade de examinar como o governo atribui subsídios para a construção de redes de internet, melhorando a responsabilização dos funcionários.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Scott, Rick [R-FL].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.