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Financiamento para Restauração Florestal e Resposta a Espécies Invasoras

Este Ato aloca fundos federais para proteger as florestas dos EUA danificadas por pragas e ervas daninhas não nativas. Estabelece programas de subsídios para pesquisa sobre métodos de restauração de árvores e para a implementação de soluções. A lei também altera os procedimentos de resposta a emergências, definindo prazos para a transferência de fundos e esclarecendo os critérios para declarar uma emergência.
Pontos-chave
Aloca um total de 126 milhões de dólares para os anos fiscais de 2023 a 2026 para subsídios que apoiam a pesquisa e a restauração de espécies de árvores nativas.
Exige que os fundos de emergência sejam transferidos o mais tardar 60 dias após a declaração de emergência, especificando que a disponibilidade de fundos não é um fator decisivo para tal determinação.
É mandatado um estudo da Academia Nacional de Ciências para analisar os recursos federais e fornecer recomendações para combater a ameaça de pragas de plantas não nativas.
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Número de impressão: 118_S_1238
Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]
Data de início: 2023-04-20
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Invasive Species Prevention and Forest Restoration Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1238.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aloca um total de 126 milhões de dólares para os anos fiscais de 2023 a 2026 para subsídios que apoiam a pesquisa e a restauração de espécies de árvores nativas.
  • Exige que os fundos de emergência sejam transferidos o mais tardar 60 dias após a declaração de emergência, especificando que a disponibilidade de fundos não é um fator decisivo para tal determinação.
  • É mandatado um estudo da Academia Nacional de Ciências para analisar os recursos federais e fornecer recomendações para combater a ameaça de pragas de plantas não nativas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura Investimentos Públicos