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Negociação de Preços de Medicamentos Medicare: Redução de Custos para Cidadãos.

Esta Lei fortalece o programa de negociação de preços de medicamentos do Medicare, visando reduzir significativamente os custos de medicamentos prescritos para idosos e contribuintes. As mudanças principais incluem a revogação da proibição de negociação governamental e um aumento drástico no número de medicamentos sujeitos a negociação. Além disso, os novos medicamentos se tornarão elegíveis para negociação muito mais cedo.
Pontos-chave
O governo federal obtém autoridade para negociar os preços de medicamentos prescritos sob o Medicare Parte D, revertendo uma proibição anterior.
O número de medicamentos selecionados para negociação de preços aumenta inicialmente de 10 para 20, e até 40 anualmente a partir de então, resultando em maior economia.
O período de exclusividade antes que novos medicamentos se tornem elegíveis para negociação de preços é reduzido de 7-11 anos para apenas 3 anos.
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Número de impressão: 118_S_1246
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2023-04-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SMART Prices Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1246.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo federal obtém autoridade para negociar os preços de medicamentos prescritos sob o Medicare Parte D, revertendo uma proibição anterior.
  • O número de medicamentos selecionados para negociação de preços aumenta inicialmente de 10 para 20, e até 40 anualmente a partir de então, resultando em maior economia.
  • O período de exclusividade antes que novos medicamentos se tornem elegíveis para negociação de preços é reduzido de 7-11 anos para apenas 3 anos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Economia