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Parceria Hemisfério Ocidental: Segurança, Comércio e Combate à Corrupção.

Esta Lei estabelece uma parceria abrangente dos EUA com nações democráticas no Hemisfério Ocidental para impulsionar a estabilidade regional, o crescimento económico e a segurança. Para os cidadãos, isto significa esforços acrescidos para desmantelar redes criminosas transnacionais e de tráfico de drogas, apoio a uma governação mais transparente e medidas anticorrupção, e iniciativas destinadas a melhorar o acesso fiável à eletricidade e à infraestrutura digital. Cuba, Nicarágua e Venezuela estão geralmente excluídos destes programas.
Pontos-chave
Reforço da segurança fronteiriça e cooperação para desmantelar redes de tráfico de drogas e contrabando humano através de apoio técnico e material.
Promoção da governação transparente, combate à corrupção e melhoria das capacidades judiciais e policiais nos países parceiros.
Foco na digitalização, cibersegurança e redes de energia resilientes para facilitar o comércio e os serviços públicos.
Estabelecimento de uma estratégia para aumentar em 200 por cento as exportações dos EUA para África e América Latina/Caraíbas no prazo de dez anos.
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Número de impressão: 118_S_1325
Patrocinador: Sen. Risch, James E. [R-ID]
Data de início: 2023-04-26
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Western Hemisphere Partnership Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1325.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reforço da segurança fronteiriça e cooperação para desmantelar redes de tráfico de drogas e contrabando humano através de apoio técnico e material.
  • Promoção da governação transparente, combate à corrupção e melhoria das capacidades judiciais e policiais nos países parceiros.
  • Foco na digitalização, cibersegurança e redes de energia resilientes para facilitar o comércio e os serviços públicos.
  • Estabelecimento de uma estratégia para aumentar em 200 por cento as exportações dos EUA para África e América Latina/Caraíbas no prazo de dez anos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Risch, James E. [R-ID].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 51.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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