Expansão do subsídio de funeral VA para veteranos em cuidados paliativos domiciliários.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-27.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s1330/BILLS-118s1330is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Boozman, John [R-AR].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este projeto de lei altera o título 38 para fornecer um subsídio de funeral e enterro para certos veteranos. Este benefício aplica-se a veteranos que falecem em casa ou noutros locais enquanto recebem cuidados paliativos do VA, desde que esses cuidados tenham sido diretamente precedidos por tratamento hospitalar ou em lar de idosos do VA. As alterações entram em vigor como se estivessem incluídas na promulgação do Veterans Health Care and Benefits Improvement Act de 2020.

Pontos-chave

Elegibilidade expandida: Veteranos que morrem durante cuidados paliativos domiciliários fornecidos pelo VA podem agora qualificar-se para o subsídio de funeral.

Requisito de continuidade: Os cuidados paliativos devem ser diretamente precedidos por cuidados hospitalares ou em lar de idosos fornecidos pelo VA.

Data de vigência: As alterações aplicam-se como se estivessem incluídas na promulgação da lei de 2020.

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Número de impressão: 118_S_1330

Patrocinador: Sen. Boozman, John [R-AR]

Data de início: 2023-04-27

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1330.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Elegibilidade expandida: Veteranos que morrem durante cuidados paliativos domiciliários fornecidos pelo VA podem agora qualificar-se para o subsídio de funeral.
Requisito de continuidade: Os cuidados paliativos devem ser diretamente precedidos por cuidados hospitalares ou em lar de idosos fornecidos pelo VA.
Data de vigência: As alterações aplicam-se como se estivessem incluídas na promulgação da lei de 2020.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Boozman, John [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Expansão do subsídio de funeral VA para veteranos em cuidados paliativos domiciliários.

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