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Expansão do subsídio de funeral VA para veteranos em cuidados paliativos domiciliários.

Este projeto de lei altera o título 38 para fornecer um subsídio de funeral e enterro para certos veteranos. Este benefício aplica-se a veteranos que falecem em casa ou noutros locais enquanto recebem cuidados paliativos do VA, desde que esses cuidados tenham sido diretamente precedidos por tratamento hospitalar ou em lar de idosos do VA. As alterações entram em vigor como se estivessem incluídas na promulgação do Veterans Health Care and Benefits Improvement Act de 2020.
Pontos-chave
Elegibilidade expandida: Veteranos que morrem durante cuidados paliativos domiciliários fornecidos pelo VA podem agora qualificar-se para o subsídio de funeral.
Requisito de continuidade: Os cuidados paliativos devem ser diretamente precedidos por cuidados hospitalares ou em lar de idosos fornecidos pelo VA.
Data de vigência: As alterações aplicam-se como se estivessem incluídas na promulgação da lei de 2020.
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Informações Adicionais
Gerald’s Law Act
Número de impressão: S 1330
Patrocinador: Sen. Boozman, John [R-AR]
Data de início: 2023-04-27