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Aumento dos Benefícios SNAP, Eliminação de Limites de Tempo e Inclusão de Porto Rico.

Este projeto de lei aumenta significativamente a assistência alimentar federal, alterando o cálculo dos benefícios SNAP para um 'plano alimentar de baixo custo' mais generoso. Elimina os limites de tempo para adultos aptos sem dependentes e simplifica as deduções para despesas médicas e de habitação, tornando o programa mais acessível. Uma mudança crucial é a transição de Porto Rico para o programa federal completo SNAP.
Pontos-chave
Maior Assistência Alimentar: Os benefícios SNAP serão calculados usando o 'Plano Alimentar de Baixo Custo', resultando em alocações mensais mais altas para famílias elegíveis.
Remoção de Limites de Tempo: Elimina o limite de três meses na assistência alimentar para adultos aptos sem dependentes (ABAWDs).
Alívio Financeiro: Introduz uma dedução médica padrão para idosos e deficientes e remove o limite máximo nas deduções para despesas excessivas de abrigo.
Transição de Porto Rico: Porto Rico passa de um sistema de subvenção em bloco limitado para o programa federal completo de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP).
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1336
Patrocinador: Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY]
Data de início: 2023-04-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Closing the Meal Gap Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1336.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior Assistência Alimentar: Os benefícios SNAP serão calculados usando o 'Plano Alimentar de Baixo Custo', resultando em alocações mensais mais altas para famílias elegíveis.
  • Remoção de Limites de Tempo: Elimina o limite de três meses na assistência alimentar para adultos aptos sem dependentes (ABAWDs).
  • Alívio Financeiro: Introduz uma dedução médica padrão para idosos e deficientes e remove o limite máximo nas deduções para despesas excessivas de abrigo.
  • Transição de Porto Rico: Porto Rico passa de um sistema de subvenção em bloco limitado para o programa federal completo de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Família