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Estudo e prevenção de abuso infantil em programas residenciais juvenis.

Esta lei exige um estudo abrangente de dez anos sobre a prevalência de abuso, negligência e mortes em programas residenciais para jovens (como internatos terapêuticos). O objetivo é gerar recomendações públicas para melhorar a supervisão, eliminar práticas prejudiciais como restrições e isolamento, e promover alternativas comunitárias mais seguras. Isso visa garantir maior responsabilidade e padrões de segurança para jovens vulneráveis.
Pontos-chave
Exige um ciclo de estudo de 10 anos para investigar o âmbito e as causas do abuso infantil em instalações residenciais, com o relatório inicial em 3 anos.
As recomendações devem visar a eliminação do uso de contenção física e isolamento, promovendo cuidados informados sobre trauma.
A lei incentiva o desenvolvimento de alternativas baseadas na comunidade para a colocação institucional de jovens em risco.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-12-18
92%
A favor 373
Contra 33
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Tornou-se Lei
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1351
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2023-04-27
Data de votação: 2024-12-18
Reunião nº: 2
Votação nº: 512
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Institutional Child Abuse Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1351.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige um ciclo de estudo de 10 anos para investigar o âmbito e as causas do abuso infantil em instalações residenciais, com o relatório inicial em 3 anos.
  • As recomendações devem visar a eliminação do uso de contenção física e isolamento, promovendo cuidados informados sobre trauma.
  • A lei incentiva o desenvolvimento de alternativas baseadas na comunidade para a colocação institucional de jovens em risco.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-194.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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