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Bloqueio de ajuda SBA a pequenas empresas afiliadas à China.

Este projeto de lei visa impedir que a assistência federal destinada a pequenas empresas, fornecida pela SBA, seja direcionada a entidades com fortes laços com a República Popular da China. Especificamente, empresas sediadas na China ou aquelas onde cidadãos chineses detêm mais de 25% das ações com direito a voto não serão elegíveis para programas de apoio do governo dos EUA. O objetivo é proteger os fundos dos contribuintes e garantir que a ajuda beneficie a economia americana.
Pontos-chave
Pequenas empresas sediadas na República Popular da China estão proibidas de receber assistência financeira da Small Business Administration (SBA).
A proibição também se aplica se afiliados que são cidadãos da RPC possuírem mais de 25% das ações com direito a voto da empresa.
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Número de impressão: 118_S_1372
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2023-04-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preventing SBA Assistance from Going to China Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1372.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas sediadas na República Popular da China estão proibidas de receber assistência financeira da Small Business Administration (SBA).
  • A proibição também se aplica se afiliados que são cidadãos da RPC possuírem mais de 25% das ações com direito a voto da empresa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Economia Segurança