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Reforma da Habitação Rural: Empréstimos mais longos, preservação e apoio à propriedade nativa

Esta lei estabelece permanentemente um programa de preservação de habitação para manter propriedades de aluguel rurais acessíveis e estende o prazo máximo para empréstimos diretos de habitação rural para 40 anos. Também aumenta o valor da subvenção disponível para pequenas reparações domésticas e reserva financiamento para aumentar as oportunidades de propriedade de casa própria para as comunidades nativas através de instituições financeiras especializadas.
Pontos-chave
O prazo máximo para empréstimos diretos de habitação rural é estendido para não mais de 40 anos.
O valor máximo da subvenção para pequenas melhorias em habitações e edifícios agrícolas é aumentado de 7.500 USD para 15.000 USD.
É estabelecido um programa permanente para preservar a habitação de aluguel acessível, exigindo notificação aos inquilinos sobre o vencimento do empréstimo e prevendo a renovação da assistência ao aluguel.
50 milhões de USD são reservados anualmente das dotações de empréstimos diretos para Instituições Financeiras de Desenvolvimento Comunitário Nativas (CDFIs) para apoiar a propriedade de casa própria.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_S_1389
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2023-05-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rural Housing Service Reform Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1389.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O prazo máximo para empréstimos diretos de habitação rural é estendido para não mais de 40 anos.
  • O valor máximo da subvenção para pequenas melhorias em habitações e edifícios agrícolas é aumentado de 7.500 USD para 15.000 USD.
  • É estabelecido um programa permanente para preservar a habitação de aluguel acessível, exigindo notificação aos inquilinos sobre o vencimento do empréstimo e prevendo a renovação da assistência ao aluguel.
  • 50 milhões de USD são reservados anualmente das dotações de empréstimos diretos para Instituições Financeiras de Desenvolvimento Comunitário Nativas (CDFIs) para apoiar a propriedade de casa própria.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Imobiliário Benefícios Agricultura