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Apoio a Inovadores: Patentes Mais Rápidas e Mais Fundos para Comercialização

A Lei visa facilitar a introdução de novas tecnologias no mercado por pequenas empresas e inovadores, melhorando os programas SBIR e STTR. Estabelece um programa de exame de patentes prioritário e gratuito para os beneficiários, acelerando a proteção da propriedade intelectual. Além disso, aumenta os limites financeiros disponíveis para assistência técnica e empresarial, ajudando as empresas na transição da pesquisa para a venda de produtos.
Pontos-chave
Exame Prioritário de Patentes: Pequenas empresas que recebem subvenções SBIR/STTR terão um caminho mais rápido e gratuito para obter patentes, protegendo as suas inovações.
Aumento do Financiamento para Assistência Empresarial: Os limites de financiamento para assistência técnica e empresarial são aumentados (até 6.500 USD na Fase I e 50.000 USD na Fase II), incluindo apoio para contratação de pessoal e cibersegurança.
Avaliação Obrigatória de Comercialização: O processo de revisão de projetos SBIR/STTR deverá agora incluir a probabilidade de a tecnologia chegar ao mercado, e não apenas o seu mérito científico.
Novos Oficiais de Comercialização de Tecnologia: Cada agência federal deve designar um oficial para ajudar as empresas na transição da pesquisa para contratos comerciais (Fase III).
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Número de impressão: 118_S_1396
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2023-05-02
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Research Advancing to Market Production for Innovators Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1396.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exame Prioritário de Patentes: Pequenas empresas que recebem subvenções SBIR/STTR terão um caminho mais rápido e gratuito para obter patentes, protegendo as suas inovações.
  • Aumento do Financiamento para Assistência Empresarial: Os limites de financiamento para assistência técnica e empresarial são aumentados (até 6.500 USD na Fase I e 50.000 USD na Fase II), incluindo apoio para contratação de pessoal e cibersegurança.
  • Avaliação Obrigatória de Comercialização: O processo de revisão de projetos SBIR/STTR deverá agora incluir a probabilidade de a tecnologia chegar ao mercado, e não apenas o seu mérito científico.
  • Novos Oficiais de Comercialização de Tecnologia: Cada agência federal deve designar um oficial para ajudar as empresas na transição da pesquisa para contratos comerciais (Fase III).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 169.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Economia Investimentos Públicos