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Mais fundos para voos: apoio a serviços aéreos em pequenas comunidades.

Esta lei aumenta significativamente o financiamento federal para o programa dedicado à manutenção e desenvolvimento de serviços aéreos em pequenas comunidades. O montante anual de subvenções aumenta de 10 milhões para 16 milhões de dólares para os anos fiscais de 2024 a 2028. Além disso, o programa passa a incluir comunidades onde os serviços aéreos foram significativamente reduzidos, e não apenas totalmente terminados, facilitando a obtenção de ajuda para restabelecer as ligações.
Pontos-chave
Aumento do financiamento: O montante anual destinado a apoiar voos em pequenas cidades aumenta de 10 milhões para 16 milhões de dólares para 2024–2028.
Acesso mais fácil à ajuda: Comunidades que perderam parte das suas ligações aéreas (por exemplo, menos voos ou lugares) podem agora candidatar-se a subvenções.
Obrigação de solicitar candidaturas: Se estiverem disponíveis mais de 5 milhões de dólares, o governo deve solicitar ativamente candidaturas a subvenções para garantir que o dinheiro chegue às comunidades necessitadas.
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Número de impressão: 118_S_1438
Patrocinador: Sen. Tester, Jon [D-MT]
Data de início: 2023-05-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Community Air Service Enhancement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1438.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento: O montante anual destinado a apoiar voos em pequenas cidades aumenta de 10 milhões para 16 milhões de dólares para 2024–2028.
  • Acesso mais fácil à ajuda: Comunidades que perderam parte das suas ligações aéreas (por exemplo, menos voos ou lugares) podem agora candidatar-se a subvenções.
  • Obrigação de solicitar candidaturas: Se estiverem disponíveis mais de 5 milhões de dólares, o governo deve solicitar ativamente candidaturas a subvenções para garantir que o dinheiro chegue às comunidades necessitadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tester, Jon [D-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos