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Reforço de apreensões de drogas: novas penalidades e segurança fronteiriça ampliada.

Esta lei visa travar o fluxo de drogas ilícitas para os EUA, fortalecendo parcerias com as indústrias de transporte e química e melhorando a recolha de dados sobre apreensões. Estabelece novas e severas penalidades federais (até 5 anos de prisão) por destruir infraestrutura fronteiriça ou rastrear agentes da lei para facilitar o contrabando. Estas medidas visam aumentar a segurança nacional e combater o crime organizado.
Pontos-chave
Novas Penalidades Criminais: Até 5 anos de prisão por destruir intencionalmente barreiras fronteiriças ou rastrear autoridades para ajudar no contrabando de drogas ou pessoas.
Operações CBP Expandidas: Agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) obtêm poderes alargados para conduzir operações conjuntas antidrogas em países estrangeiros.
Melhoria de Dados: O DHS deve estudar e padronizar a forma como recolhe e analisa dados de apreensão de drogas, especialmente produtos químicos precursores.
Pagamento por Perigo: O pessoal do DHS destacado em áreas estrangeiras perigosas (guerra, terrorismo) pode receber um subsídio por perigo de até 35% do seu salário base.
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Número de impressão: 118_S_1464
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2023-05-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Enhancing DHS Drug Seizures Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1464.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas Penalidades Criminais: Até 5 anos de prisão por destruir intencionalmente barreiras fronteiriças ou rastrear autoridades para ajudar no contrabando de drogas ou pessoas.
  • Operações CBP Expandidas: Agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) obtêm poderes alargados para conduzir operações conjuntas antidrogas em países estrangeiros.
  • Melhoria de Dados: O DHS deve estudar e padronizar a forma como recolhe e analisa dados de apreensão de drogas, especialmente produtos químicos precursores.
  • Pagamento por Perigo: O pessoal do DHS destacado em áreas estrangeiras perigosas (guerra, terrorismo) pode receber um subsídio por perigo de até 35% do seu salário base.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 220.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Migração