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Apoio a Escolas Charter: Melhoria de Instalações e Acesso Equitativo

Esta lei visa melhorar a qualidade e a acessibilidade das instalações para as escolas charter através da criação de um novo programa de auxílio estatal. Os cidadãos podem esperar que as escolas charter, especialmente em comunidades rurais e de baixos rendimentos, obtenham melhores infraestruturas físicas, o que pode aumentar a qualidade da educação. O programa autoriza 100 milhões de dólares anuais de 2024 a 2028 para apoiar estas iniciativas de auxílio estatal.
Pontos-chave
Novo Programa de Subsídios: Estabelece um programa de subsídios competitivos para os estados criarem ou melhorarem programas de auxílio para as instalações das escolas charter.
Acesso Igualitário ao Financiamento: Concentra-se na redução das lacunas de financiamento para instalações (custos de aquisição e operacionais) entre escolas charter e outras escolas públicas.
Acesso a Propriedade Pública: Promove o aumento do acesso das escolas charter a edifícios públicos, incluindo o direito de primeira recusa para comprar propriedades públicas excedentes.
Autorização de Financiamento: Autoriza 100 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 a 2028 para financiar estes programas de auxílio estatal.
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Número de impressão: 118_S_1480
Patrocinador: Sen. Cassidy, Bill [R-LA]
Data de início: 2023-05-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equitable Access to School Facilities Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1480.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novo Programa de Subsídios: Estabelece um programa de subsídios competitivos para os estados criarem ou melhorarem programas de auxílio para as instalações das escolas charter.
  • Acesso Igualitário ao Financiamento: Concentra-se na redução das lacunas de financiamento para instalações (custos de aquisição e operacionais) entre escolas charter e outras escolas públicas.
  • Acesso a Propriedade Pública: Promove o aumento do acesso das escolas charter a edifícios públicos, incluindo o direito de primeira recusa para comprar propriedades públicas excedentes.
  • Autorização de Financiamento: Autoriza 100 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 a 2028 para financiar estes programas de auxílio estatal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Educação Investimentos Públicos Imobiliário