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Restrições Alimentares SNAP: Limitar 'Junk Food' e Focar em Nutrição.

Esta lei altera o programa de assistência alimentar SNAP, criando uma lista de alimentos saudáveis aprovados. Os cidadãos que utilizam os benefícios SNAP não poderão mais comprar refrigerantes, doces, gelados ou sobremesas preparadas. O objetivo é garantir que a ajuda federal seja gasta em alimentos densos em nutrientes que promovam a saúde pública.
Pontos-chave
Proibição de usar benefícios SNAP para álcool, tabaco, refrigerantes, doces e sobremesas preparadas.
O governo deve designar uma lista específica de alimentos aprovados, considerando os nutrientes em falta nas dietas da população.
A lista de alimentos aprovados deve ser revista e atualizada pelo menos a cada 5 anos.
Os estados podem substituir alimentos aprovados por alternativas nutricionalmente equivalentes para respeitar padrões culturais.
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Número de impressão: 118_S_1485
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2023-05-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy SNAP Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1485.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de usar benefícios SNAP para álcool, tabaco, refrigerantes, doces e sobremesas preparadas.
  • O governo deve designar uma lista específica de alimentos aprovados, considerando os nutrientes em falta nas dietas da população.
  • A lista de alimentos aprovados deve ser revista e atualizada pelo menos a cada 5 anos.
  • Os estados podem substituir alimentos aprovados por alternativas nutricionalmente equivalentes para respeitar padrões culturais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Agricultura