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Acesso facilitado ao SNAP: Remoção de barreiras de ajuda alimentar para estudantes

Este projeto de lei remove restrições de elegibilidade que atualmente impedem muitos estudantes universitários e de programas de formação de aceder ao Programa Federal de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). As alterações permitirão que estudantes inscritos pelo menos a tempo parcial solicitem assistência alimentar, visando aliviar a insegurança alimentar entre a população estudantil. Estas disposições entrarão em vigor a 2 de janeiro de 2024.
Pontos-chave
Estudantes inscritos pelo menos a tempo parcial no ensino superior ou em programas de formação serão elegíveis para os benefícios do SNAP.
São eliminados os requisitos especiais e as desqualificações anteriores que impediam especificamente os estudantes de participar no programa SNAP.
O objetivo é fornecer apoio alimentar essencial a estudantes de baixos rendimentos que procuram educação.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_1488
Patrocinador: Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY]
Data de início: 2023-05-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EATS Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1488.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estudantes inscritos pelo menos a tempo parcial no ensino superior ou em programas de formação serão elegíveis para os benefícios do SNAP.
  • São eliminados os requisitos especiais e as desqualificações anteriores que impediam especificamente os estudantes de participar no programa SNAP.
  • O objetivo é fornecer apoio alimentar essencial a estudantes de baixos rendimentos que procuram educação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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