Transferência de materiais de muro fronteiriço não utilizados para os estados.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-09.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s1494/BILLS-118s1494is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei exige que o governo federal transfira materiais não utilizados destinados à barreira fronteiriça para o Arizona, Califórnia, Novo México e Texas. O objetivo é permitir que estes estados reforcem ou reparem a fronteira com o México de forma independente, sem custos de entrega. Os contratos federais para a manutenção destes materiais serão rescindidos, o que pode resultar em poupanças orçamentais federais.

Pontos-chave

Materiais de construção da barreira fronteiriça não utilizados serão transferidos gratuitamente para os quatro estados fronteiriços (AZ, CA, NM, TX) no prazo de 90 dias após a promulgação da lei.

Os estados devem usar estes materiais exclusivamente para construir, reparar ou reforçar a barreira ao longo da fronteira com o México.

Os contratos federais relacionados com o armazenamento e segurança destes materiais serão rescindidos para facilitar a transferência para os estados.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_1494

Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]

Data de início: 2023-05-09

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1494.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Materiais de construção da barreira fronteiriça não utilizados serão transferidos gratuitamente para os quatro estados fronteiriços (AZ, CA, NM, TX) no prazo de 90 dias após a promulgação da lei.
Os estados devem usar estes materiais exclusivamente para construir, reparar ou reforçar a barreira ao longo da fronteira com o México.
Os contratos federais relacionados com o armazenamento e segurança destes materiais serão rescindidos para facilitar a transferência para os estados.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Transferência de materiais de muro fronteiriço não utilizados para os estados.

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS