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Acesso de Emergência à Insulina, Controlo de Preços e Exclusividade Reduzida

Esta lei estabelece Programas de Assistência à Insulina a nível estadual para garantir acesso gratuito à insulina para indivíduos sem seguro ou subsegurados. Introduz um imposto especial de consumo para penalizar fabricantes que aumentem os preços da insulina acima da inflação sem justificação de custos. Além disso, reduz o período de exclusividade de mercado para produtos biológicos de 12 para 7 anos.
Pontos-chave
Insulina gratuita para indivíduos sem seguro ou com planos de saúde de franquia alta (high-deductible plans) através de cartões de insulina emitidos pelo estado.
Os pagamentos feitos pelo programa de assistência para insulina de indivíduos subsegurados devem contar para a sua franquia anual e limites máximos de despesas.
Imposição de um imposto especial de consumo aos fabricantes de insulina que aumentem os preços significativamente mais rápido do que a taxa de inflação (pico de preço).
Redução do período de exclusividade de mercado para produtos biológicos de 12 para 7 anos.
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Número de impressão: 118_S_1497
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2023-05-09
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Access to Insulin Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1497.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Insulina gratuita para indivíduos sem seguro ou com planos de saúde de franquia alta (high-deductible plans) através de cartões de insulina emitidos pelo estado.
  • Os pagamentos feitos pelo programa de assistência para insulina de indivíduos subsegurados devem contar para a sua franquia anual e limites máximos de despesas.
  • Imposição de um imposto especial de consumo aos fabricantes de insulina que aumentem os preços significativamente mais rápido do que a taxa de inflação (pico de preço).
  • Redução do período de exclusividade de mercado para produtos biológicos de 12 para 7 anos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Saúde Economia Benefícios