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Rhode Island ganha assento no Conselho de Gestão da Pesca do Atlântico.

Esta lei adiciona Rhode Island ao Conselho de Gestão da Pesca do Atlântico Médio, concedendo ao estado uma voz e voto diretos nas decisões regionais de pesca. Esta mudança garante que os pescadores locais e residentes de Rhode Island tenham representação formal ao estabelecer limites de captura, épocas de pesca e regras de conservação. O número total de membros do Conselho é aumentado para acomodar esta nova representação.
Pontos-chave
Rhode Island é oficialmente adicionado ao Conselho de Gestão da Pesca do Atlântico Médio (MAFMC).
O estado obtém um voto direto nas decisões sobre quotas de pesca regionais e medidas de conservação.
O número total de membros do Conselho responsáveis pela gestão dos recursos marinhos aumenta de 21 para 23.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1508
Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]
Data de início: 2023-05-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rhode Island Fishermen's Fairness Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1508.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Rhode Island é oficialmente adicionado ao Conselho de Gestão da Pesca do Atlântico Médio (MAFMC).
  • O estado obtém um voto direto nas decisões sobre quotas de pesca regionais e medidas de conservação.
  • O número total de membros do Conselho responsáveis pela gestão dos recursos marinhos aumenta de 21 para 23.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Reed, Jack [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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