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Reforço da Cibersegurança e Coordenação da Política de Internet na NTIA.

Este ato estabelece um novo gabinete dentro da Administração Nacional de Telecomunicações e Informação (NTIA) dedicado a coordenar a política de internet e os esforços de cibersegurança. O objetivo é garantir redes de comunicação mais seguras para os cidadãos, proteger a privacidade do consumidor e promover a concorrência e a inovação nos serviços digitais. O novo gabinete também se concentrará em melhorar o acesso digital para as comunidades rurais.
Pontos-chave
Criação do Gabinete de Desenvolvimento de Políticas e Cibersegurança para centralizar o desenvolvimento de políticas federais de internet e segurança.
Maior foco na proteção das redes de comunicação contra incidentes cibernéticos e na melhoria das políticas de privacidade.
Mandato para promover a concorrência de mercado, a inovação e a inclusão digital, beneficiando especialmente os fornecedores de serviços rurais.
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Número de impressão: 118_S_1526
Patrocinador: Sen. Hickenlooper, John W. [D-CO]
Data de início: 2023-05-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

NTIA Policy and Cybersecurity Coordination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1526.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Gabinete de Desenvolvimento de Políticas e Cibersegurança para centralizar o desenvolvimento de políticas federais de internet e segurança.
  • Maior foco na proteção das redes de comunicação contra incidentes cibernéticos e na melhoria das políticas de privacidade.
  • Mandato para promover a concorrência de mercado, a inovação e a inclusão digital, beneficiando especialmente os fornecedores de serviços rurais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hickenlooper, John W. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Informatização Segurança Economia