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Ajuda Global dos EUA: Estratégia para acabar com mortes maternas e infantis evitáveis.

Esta Lei estabelece uma nova estratégia coordenada de assistência externa dos EUA destinada a eliminar as mortes evitáveis de mães, recém-nascidos e crianças a nível global até 2030. Embora se concentre na ajuda internacional, direciona fundos federais (impostos) para apoiar os sistemas de saúde em países com grandes necessidades, visando especificamente as populações mais vulneráveis. Os cidadãos podem esperar maior transparência nos gastos com ajuda externa devido à exigência de relatórios anuais.
Pontos-chave
Implementação de uma estratégia abrangente de 5 anos focada em intervenções de saúde de alto impacto e baseadas em evidências em países prioritários.
Criação de um Coordenador de Sobrevivência Materna e Infantil dentro da USAID para supervisionar todos os recursos e programas relacionados do Governo dos EUA.
Exigência de relatórios anuais públicos ao Congresso até 2030 sobre o progresso e o uso dos fundos, garantindo a transparência nos gastos com ajuda externa.
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Número de impressão: 118_S_1547
Patrocinador: Sen. Collins, Susan M. [R-ME]
Data de início: 2023-05-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reach Every Mother and Child Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1547.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Implementação de uma estratégia abrangente de 5 anos focada em intervenções de saúde de alto impacto e baseadas em evidências em países prioritários.
  • Criação de um Coordenador de Sobrevivência Materna e Infantil dentro da USAID para supervisionar todos os recursos e programas relacionados do Governo dos EUA.
  • Exigência de relatórios anuais públicos ao Congresso até 2030 sobre o progresso e o uso dos fundos, garantindo a transparência nos gastos com ajuda externa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Collins, Susan M. [R-ME].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos