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Tributação de taxas aéreas acessórias: bagagem, assentos e serviços de bordo.

Este projeto de lei expande o imposto especial federal sobre o transporte aéreo para incluir uma ampla gama de taxas extras cobradas pelas companhias aéreas, afetando diretamente os custos de viagem. Os passageiros pagarão agora impostos sobre serviços como taxas de bagagem, seleção de assentos, refeições a bordo, Wi-Fi e até taxas de alteração ou cancelamento de bilhetes. Consequentemente, o custo total da viagem aérea aumentará para os indivíduos que adquirirem estes serviços acessórios.
Pontos-chave
A maioria das taxas extras cobradas pelas companhias aéreas (por exemplo, bagagem, seleção de assentos, embarque prioritário) ficará sujeita ao imposto federal de transporte.
O imposto também cobrirá serviços relacionados com reservas, cancelamento de bilhetes, compra de milhas de passageiro frequente e alimentação e entretenimento a bordo.
Os passageiros que adquirirem serviços acessórios enfrentarão um custo total mais elevado para as viagens aéreas devido à adição deste imposto.
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Número de impressão: 118_S_1550
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2023-05-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Lower Fees, Better Airports Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1550.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A maioria das taxas extras cobradas pelas companhias aéreas (por exemplo, bagagem, seleção de assentos, embarque prioritário) ficará sujeita ao imposto federal de transporte.
  • O imposto também cobrirá serviços relacionados com reservas, cancelamento de bilhetes, compra de milhas de passageiro frequente e alimentação e entretenimento a bordo.
  • Os passageiros que adquirirem serviços acessórios enfrentarão um custo total mais elevado para as viagens aéreas devido à adição deste imposto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Transportes